Mensalidade do Plano Médico ainda será julgada, por isso não saia agora, resista!
Notícia publicada dia 30/01/2020 23:12
Direção da ECT e governo querem que os trabalhadores saiam do plano de saúde. Por isso se aproveitaram de uma liminar precária concedida pelo STF e impuseram um aumento abusivo que ainda será julgado e derrubado.
Empresa e governo sabem que a maioria dos ecetistas não têm como pagar o convênio meio a meio, e que muitos sairiam do plano e não retornariam mais, mesmo com uma vitória judicial das Federações, porque o retorno é difícil.
O aumento carrega, portanto, a dupla maldade de aumentar a mensalidade sem que uma decisão judicial final tenha sido tomada e, com isso, expulsar parte da categoria do convênio.
Relembrando o que ocorreu
No dissídio Coletivo da Campanha Salarial passada, o TST decidiu que os Correios pagariam 70% do valor do plano de saúde e os trabalhadores 30%.
Semanas depois a direção da ECT recorreu ao STF e o ministro Dias Toffoli concedeu liminar suspendendo o julgamento do TST, após isso, a direção da empresa aplicou os critérios estipulados na resolução 23 da CGPAR, e comunicou aos trabalhadores que o custeio seria de 50% no plano de saúde, ou seja, meio a meio empresa e trabalhador.
As Federações foram ao TST que, liminarmente, suspendeu os efeitos do reajuste aplicado pela empresa através da liminar do STF. Mas na última semana o Ministro Luiz Fux, a pedido da ECT, derrubou a liminar do TST e a antiga liminar, concedida pelo Ministro Dias Tofolli, voltou a valer.
Julgamento dos Embargos declaratórios
Mais uma batalha, agora no dia 17 de fevereiro, quando novo julgamento avaliará os embargos de declaração do Dissídio Coletivo. Só então haverá uma decisão sobre o custeio, ou seja, se será de 70% para a ECT e 30% para os trabalhadores, como determina o dissídio, ou se de 50% para cada parte, como quer a direção da ECT.
Mobilização e greve
A orientação da FINDECT e dos Sindicatos filiados é por um esforço de resistência, pois a mudança no compartilhamento imposta pela ECT de forma oportunista pode ser revertida na justiça.
Além disso vem luta por ai!
A direção da FINDECT se reuniu nos dias 27 e 28 de janeiro e deliberou ações de mobilização em defesa dos direitos da categoria, entre eles o convênio médico. E imediatamente contatou a outra federação e demais entidades de representação da categoria para construir um calendário de mobilização conjunto, que resulte numa grande greve da categoria.
A hora, portanto, é de estar ao lado do Sindicato e fortalecer a luta!