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Justiça condena Banco BNY Mellon reparar o Postalis em R$ 4,15 milhões

Notícia publicada dia 17/06/2022 14:44

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A justiça reconheceu o direito do Postalis à reparação de R$ 4,15 milhões relativa ao fundo imobiliário; em maio, o banco americano também havia sido condenado a indenizar o fundo de pensão da categoria por prejuízos causados na aquisição de direitos creditórios, em 2011, os processos também estão sujeitos a recursos.

Conforme divulgado pelo Postalis, a Justiça concedeu ao Instituto vitória em ação de reparação de danos movida contra o banco BNY Mellon, que atuou em gestões passadas como administrador e gestor de fundos de investimentos da entidade.

O processo se refere a aquisição de cotas do Fundo Imobiliário General Shopping e a indenização, calculada até outubro de 2019, é de R$ 4,15 milhões, valor que será atualizado quando a sentença for liquidada, já que ainda cabe recurso.

A decisão, com data de 7 de junho de 2022, foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 22ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Eles reconhecem a responsabilidade dos réus por terem adquirido, em 2010, cotas do Fundo Imobiliário General Shopping equivalentes a 27,1% do patrimônio de investimentos estruturados, por meio do Fundo São Bento, exclusivo do Postalis e administrado pelo BNY Mellon.

O percentual é superior aos 25% permitidos para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) de acordo com a então vigente Resolução 3792/09 do CMN.

O administrador, além de submeter o Postalis a autuações pela Previc, gerou prejuízos devido à rentabilidade negativa do investimento e por não conseguir comercializar as cotas no mercado financeiro, como demandado pelo Instituto, alegando serem títulos de baixa liquidez.

Vale lembrar que no mês de maio deste ano, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ condenou o BNY Mellon a indenizar o Instituto por prejuízos causados na aquisição de direitos creditórios, em 2011, pelo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP). Este processo também está sujeito a recurso.

“A FINDECT continuará denunciando os maus investimentos, falhas de gestão e trabalhando para recuperar nosso fundo de pensão que durante anos têm estampado as capas dos jornais por prejuízos causados pelo Banco BNY Mellon, nosso mandato irá trabalhar incessantemente para recuperar nosso Postalis”, afirmou Anezio Rodrigues, diretor da FINDECT e conselheiro deliberativo do Postalis.

Fonte: Postalis

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