Justiça condena secretário-geral da FENTECT, Emerson Marinho, por ofensas ao presidente do SINTECT-RJ, Marcos Sant’Aguida, em grupo de WhatsApp
Notícia publicada dia 27/05/2026 14:12
Secretário-geral da FENTECT, Emerson Marinho, foi condenado a pagar indenização ao presidente do SINTECT-RJ, Marcos Sant’Aguida, por ofensas pessoais feitas em mensagens enviadas no “grupo dos lutadores”, em 13 de dezembro de 2024, com participação de terceiros do meio sindical e profissional. Entre os ataques reconhecidos pela Justiça estão expressões como “covarde”, “vagabundo”, “pessoa sem caráter”, além de afirmações envolvendo a família do dirigente e de que ele teria sido “resgatado da sarjeta”.
A Justiça condenou o secretário-geral da FENTECT, Emerson Marinho, ao pagamento de indenização ao presidente do SINTECT-RJ, Marcos Sant’Aguida, após reconhecer que houve ofensas pessoais e ataques à honra do dirigente sindical em mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp com participação de dirigentes sindicais e trabalhadores dos Correios.
Os fatos ocorreram em dezembro de 2024 e foram analisados em processo judicial que concluiu que o dirigente da federação extrapolou os limites do debate político e sindical ao direcionar agressões pessoais contra o presidente do SINTECT-RJ.
De acordo com os autos, Emerson Marinho utilizou termos ofensivos contra Marcos Sant’Aguida, chamando o dirigente de “covarde”, “vagabundo” e “pessoa sem caráter”, além de afirmar que ele teria sido “resgatado da sarjeta” e fazer ataques envolvendo familiares do presidente do sindicato.
Na sentença, a Justiça entendeu que ficou comprovada a prática de ato ilícito, conforme prevê o artigo 186 do Código Civil, diante da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, garantido pelo artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.
A decisão destaca ainda que houve clara intenção de ofender e atingir pessoalmente Marcos Sant’Aguida, afastando qualquer argumento de que as mensagens faziam parte de um debate político ou sindical legítimo. Para a Justiça, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou ataque direto à honra e à imagem do dirigente sindical.
O caso repercutiu entre os trabalhadores dos Correios por envolver o presidente do SINTECT-RJ, Marcos Sant’Aguida, dirigente reconhecido por sua atuação firme e íntegra na defesa da categoria. A decisão também reforça a necessidade de respeito nas divergências políticas e sindicais e estabelece um importante precedente contra ataques pessoais, ofensas e difamações em ambientes coletivos de comunicação utilizados por dirigentes sindicais.
A direção do SINTECT-RJ afirma que continuará defendendo o respeito, a democracia e o debate político responsável dentro do movimento sindical, sem espaço para ataques pessoais, perseguições ou ofensas à dignidade de qualquer trabalhador ou dirigente.